Termos & Condições

Termos & condições do site Yogashala.pt e aplicação Momence – Yoga Shala de Fátima Fernandes

Última actualização a 21 de Novembro de 2023

Os presentes termos e condições regem a utilização deste site, e não dispensam a leitura de outros termos e condições, sobre informações pré-contratuais e contratuais, que se possam colocar sempre que seja realizada um compra através deste site. 

Leia por favor com atenção os dispostos neste documento. Ao utilizar este site, está a reconhecer e a aceitar o disposto nestes Termos e Condições, sem prejuízo de poderem ser alterados sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte os nossos Termos e Condições com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

 

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos são protegidos por Direitos de Autor ao abrigo da legislação Portuguesa, da União Europeia e dos Tratados Internacionais, não podendo ser utilizados fora das condições de uso livre permitidas por lei, sem o consentimento expresso e escrito de Fátima Fernandes.

O uso não autorizado de todo e qualquer conteúdo pode violar direitos de autor, marcas registradas e outras leis.

Política de Privacidade, Transações, Compras e Devoluções

Consulte estas informações na nossa Política de Privacidade.

As transações para adquirir serviços e produtos na aplicação Momence – Yoga Shala são feitas através de cartão de crédito, cartão de débito ou débito direto, quando disponível. Não iremos guardar os seus dados bancários, eles serão guardados e processados pela Stripe, entidade processadora de pagamentos. (estas informações serão facultadas, de modo individualizado sempre que se fizer uma compra).

 Acesso a este site e aplicação

Fornecemos aos Visitantes e Utilizadores Registados (ambos referidos nestes termos como utilizadores) o acesso aos Serviços conforme descrito abaixo.

Visitantes, tal como o termo indica, são utilizadores que não estão registados no website mas que querem explorá-lo. Não é necessário login para visitantes. Estes podem aceder a todo o conteúdo público disponível no site e entrar em contacto através dos formulários de contacto, via e-mail.

Utilizadores Registados, têm acesso ao mesmo que os Visitantes e podem ainda comprar produtos e serviços disponíveis no site e aplicação; aceder a conteúdo exclusivo disponível apenas para utilizadores registados; criar, aceder, gerir e atualizar o seu perfil no site e inscrever-se em programas e serviços.

Fátima Fernandes, reserva-se o direito de admissão ou exclusão relativamente a qualquer utilizador, de acordo com a absoluta discricionariedade da titular dos direitos sobre o presente site. Sempre que se entender que se violaram os termos e condições da presente página, de acordo com os critérios que a titular dos direitos sobre a presente página, entender, na sua livre discricionariedade, adoptar, poder-se-á proceder ao cancelamento de qualquer utilizador registado, vedando-se-lhe o acesso à presente página e aplicação, sem qualquer aviso prévio.

Ao utilizar este site, tanto os visitantes como os utilizadores registados, concordam com o seguinte:

– Usá-lo apenas para os propósitos legais descritos mais detalhadamente na secção “Condições de uso” abaixo;

– Não praticar nenhuma ação que possa comprometer a segurança do site, torná-lo inacessível a outros ou causar qualquer tipo de dano à plataforma e/ ou ao seu conteúdo;

– Não adicionar, subtrair ou modificar o conteúdo ou tentar aceder a qualquer informação que não lhe seja destinada;

– Não usar o site de qualquer forma que possa interferir com os direitos de terceiros;

– É condição de uso deste site que todas as informações fornecidas para se tornar um Utilizador Registado sejam verdadeiras, atuais e completas. Se a equipa do site e plataforma tiver motivos para suspeitar da credibilidade das informações fornecidas reserva-se o direito de recusar o acesso a este site ou a qualquer um de seus recursos e encerrar ou suspender o seu acesso a qualquer momento, sem aviso prévio. O utilizador assume a responsabilidade dos seus dados de login, como o endereço de e-mail e palavra-chave.

Condições de uso

Este site é fornecido unicamente para uso pessoal, dos seus utilizadores, que não poderão aproveitar os seus conteúdos, mesmo que contratados, para fins comerciais ou outros diferentes dos visados. Os visitantes podem visualizar todos os conteúdos publicamente disponíveis para uso pessoal e não comercial. Os utilizadores registados que compraram qualquer produto ou serviço podem aceder ao mesmo na sua área de membro ou fazer o download para os seus equipamentos de hardware (dependendo da utilização permitida por cada produto) e visualizar qualquer conteúdo contido em tal produto ou serviço adquirido para seu uso pessoal e não comercial.

Excepto como expressamente estabelecido anteriormente, o utilizador não tem nenhum outro direito sobre o conteúdo do site www.yogashala.pt e da aplicação Momence – Yoga Shala (que não seja o seu próprio conteúdo/informações de Utilizador Registado disponibilizadas na área de membro), e não o utilizará excepto conforme permitido neste acordo. Nenhum outro uso é permitido sem o consentimento prévio por escrito de Fátima Fernandes. A administração do site retém todos os direitos, títulos e interesses, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual do conteúdo.

O utilizador não pode vender, transferir, ceder, licenciar, sublicenciar ou modificar o conteúdo. Não pode ainda reproduzir, exibir, executar publicamente, fazer uma versão derivada, distribuir ou utilizar o conteúdo de qualquer forma para qualquer fim público ou comercial. O uso ou postagem do conteúdo em qualquer outro site, página de media social ou em registo de computador em rede para qualquer finalidade é expressamente proibido.

Por exemplo, é expressamente proibido (bem como autorizar terceiros a fazê-lo) criar situações de co-branding, fazer uma marca conjunta deste site, enquadrar este site num qualquer contexto externo ou fazer um hiperlink para este site, sem permissão prévia expressa por escrito da proprietária /responsável do site www.yogashala.pt e aplicação Momence – Yoga Shala. Para os fins destes Termos de Uso, co-branding significa exibir o nome, logotipo, marca comercial ou outros meios de atribuição ou identificação da marca e site de tal forma que seja entendido junto dos utilizadores de que essas entidades têm o direito de exibir, publicar ou distribuir este site ou conteúdo acessível dentro dele.

O utilizador concorda, ao aceitar estes termos, em cooperar para que qualquer co-branding, enquadramento ou hiperlink não autorizado seja imediatamente denunciado e interrompido.

Ao violar qualquer parte deste contrato, a sua permissão para aceder e /ou utilizar o conteúdo deste site será automaticamente rescindida e o utilizador deverá destruir imediatamente quaisquer cópias que tenha feito do conteúdo.

 

Normas de comunidade

A comunidade da página de internet www.yogashala.pt e da aplicação Momence – Yoga Shala, como qualquer outra comunidade, funciona da melhor forma quando os seus utilizadores seguem algumas regras simples.

Ao aceder e/ou usar o site, o utilizador concorda em cumprir as seguintes directrizes da comunidade:

• Estar em conformidade com todas as leis aplicáveis à utilização do site e não o utilizar para qualquer finalidade ilegal;
• Não fazer upload, post, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que:

– Infrinja qualquer direito de autor, marca registada, direito de publicidade ou outros direitos de propriedade de qualquer pessoa ou entidade;

– Seja difamatório, injurioso, indecente, obsceno, pornográfico, sexualmente explícito, invasivo da privacidade de outra pessoa, promova violência ou que contenha discursos de ódio (como por exemplo, discursos que ataquem ou rebaixem alguém com base na raça ou origem étnica, religião, deficiência, sexo, idade, orientação sexual / identidade de género;

– Divulgue informações confidenciais sobre outra pessoa, incluindo o endereço de e-mail, endereço postal, número de telefone, informações do cartão de crédito ou qualquer informação semelhante.

• Não “perseguir”, ameaçar ou assediar outra pessoa;
• Não enviar spam ou usar este site para se envolver em qualquer atividade comercial;
• Não aceder ou usar este site para reunir qualquer pesquisa de mercado para uma empresa concorrente;
• Não se fazer passar por qualquer outra pessoa ou entidade, declarar falsamente ou deturpar a afiliação a uma pessoa ou entidade;
• Não interferir nem tentar interromper a operação adequada do site através do uso de qualquer vírus, dispositivo, mecanismo de recolha ou transmissão de informações e software, nem aceder ou tentar obter acesso a quaisquer dados, arquivos ou passwords relacionados com o site através de hacking, phishing ou qualquer outro meio;
• Não utilizar nenhum robot, spider, scraper ou outros meios automatizados para aceder ao site para qualquer finalidade sem permissão expressa por escrito da administração da página;
• Não tomar nenhuma medida que imponha ou possa impor (de acordo com os nossos critérios) uma carga excessiva para a nossa infraestrutura técnica que possa ser prejudicial ao site;
• Informar a administração da página www.yogashala.pt e da aplicação Momence – Yoga Shala sobre conteúdos impróprios dos quais se aperceba. Se o utilizador considerar que descobriu algo que viola as nossas diretrizes da comunidade deve comunicar-nos e a equipa irá analisar a situação;
• Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo e absoluto, de negar acesso ao site, ou a qualquer parte dele, sem aviso prévio, e remover qualquer conteúdo que não esteja de acordo com estas diretrizes da comunidade.

 

Interrupção ou suspensão do acesso

Fátima Fernandes, a administração da página reserva-se o direito de interromper o acesso ao site e/ou aplicação pelo período que determine como necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras que possam surgir e não estejam diretamente aqui contempladas.

Sem prejuízo, a administração da página, não poderá ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha a ocorrer em consequência de factos que não lhe sejam imputáveis.

O site, aplicação e o conteúdo fornecido excluem a garantia de que os servidores irão operar sem erros e que os computadores estão livres de vírus ou características destrutivas.

 

Publicidade, patrocínio e ligações a sites terceiros

O site pode conter publicidade e patrocinadores, tal como, possuir ligações para outros sites que, na nossa perspetiva, podem conter informações/ ferramentas úteis para os nossos utilizadores. A Fátima Fernandes, ressalva que os anunciantes e os patrocinadores são responsáveis por garantir que o material recebido para inclusão no site está em conformidade com as leis, códigos e regulamentos em vigor, bem como todos os materiais, informações e conhecimentos constantes noutros sites. Fazemos todos os esforços para assegurar a veracidade e exactidão dos dados, no entanto, excluímos qualquer responsabilidade por qualquer erro ou imprecisão que o material publicitário, de patrocínio ou outro site possa conter. A relação do utilizador com terceiros elementos através dos serviços da nossa plataforma e quaisquer termos, condições e garantias relativamente a esses terceiros elementos, nomeadamente patrocinadores, publicitário e outros sites, são da exclusiva responsabilidade do utilizador e respetivos terceiros. A Fátima Fernandes não se responsabiliza pelas relações acima referidas.

Termo de Responsabilidade

Por favor, consulte o seu médico antes de iniciar qualquer programa de exercícios ou massagem. Ao participar das aulas e eventos disponíveis no Yoga Shala, seja nas instalações em Portimão, seja Online, assim como, ao realizar a marcação de qualquer serviço de massagem, seja nas instalações em Portimão, seja ao domicílio, que concorda que o faz por sua conta e risco, está a participar voluntariamente destas atividades e serviços, assume todos os riscos de lesões a si mesmo e concorda em liberar e isentar Fátima Fernandes e o estúdio Yoga Shala de toda e qualquer reivindicação ou causas de ação, conhecidas ou desconhecidas, decorrentes das actividades e serviços de massagem adquiridos. Em caso de dúvida sobre o seu estado de saúde, consulte o seu médico antes de iniciar qualquer programa de exercícios ou realizar uma massagem.

 

Declaração de Isenção de responsabilidade

Para todos os efeitos, inclusive os de responsabilidade civil, declaro que, nos termos do n.º 2 do artigo 40º da Lei n.º 5/2007 de 16 de janeiro, independentemente de ter ou não quaisquer contraindicações clínicas, congénitas e/ou de natureza física que possam pôr em risco a minha saúde durante ou após a prática de qualquer das atividades e serviços que pretendo desenvolver no estúdio, no formato digital ou presencialmente, assumo qualquer situação que me possa vir a acontecer, não responsabilizando em momento algum Fátima Fernandes e o estúdio Yoga Shala. 

Ao adquirir qualquer serviço de aulas ou massagem de Fátima Fernandes e Yoga Shala estou a aceitar e concordar sem reservas com os termos e condições aqui apresentados, que declaro ter lido e compreendido na íntegra, e futuras atualizações.

Declaro ainda e garanto que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros, sendo responsável pela autenticidade dos mesmos.

 

Termos e condições de utilização dos serviços e planos disponíveis na aplicação Momence – Yoga Shala

Os presentes termos e condições regem as condições gerais de utilização desta aplicação e as condições de venda dos produtos e serviços digitais, e dos serviços presenciais nas instalações do estúdio Yoga Shala em Portimão, da página www.yogashala.pt e aplicação Momence – Yoga Shala, e não dispensam a leitura de outros termos e condições , e outras informações pré-contratuais e contratuais, que se possam colocar sempre que seja realizada uma compra através desta aplicação.

Leia por favor com atenção os dispostos neste documento. Ao navegar no site, utilizar esta aplicação, e/ou compra que qualquer produto ou serviço através dos mesmos, está a reconhecer e a aceitar o disposto nestes Termos e Condições.

Fátima Fernandes, reserva-se o direito de alterar este acordo, os serviços e produtos sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte os nossos Termos e Condições com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

Fátima Fernandes reserva-se ao direito de admissão ou exclusão relativamente a qualquer utilizador, não tendo nenhuma obrigação de aceitar qualquer indivíduo como Utilizador Registado ou Utilizador registado com serviços ativos e pode aceitar ou rejeitar um registo a seu exclusivo e total critério. Além disso, pode desativar, a qualquer momento, uma conta se determinar que um Utilizador Registado ou utilizador registado com serviços ativos não cumpriu os Termos & Condições dispostos neste documento, e quaisquer outros critérios à descrição de Fátima Fernandes que coloquem em causa valores de segurança, integridade física, psicológica e emocional e bem-estar em geral.

1. Titular

O domínio e a loja online, designada por yogashala.pt é propriedade de Fátima Fernandes com domicilio fiscal na Rua da Previdência Lt 50 RC B, 8500-311 Portimão, com o NIF 211480720.

2. Idade Mínima

A idade mínima para adquirir qualquer produto ou serviço do estúdio Yoga Shala é de 18 (dezoito) anos.

3. Os serviços e produtos

A descrição dos serviços e produtos, suas características, datas e local de realização e preços estão disponíveis e sempre actualizados no site e aplicação. Os serviços são sempre providenciados com o cuidado e proficiência possíveis, de acordo com a descrição estabelecida no site e aplicação. Reservamo-nos o direito de alterar ou retirar qualquer um dos Serviços descritos no Site sem aviso prévio. É expectável que o cliente confirme que os serviços que está a adquirir atendem às suas necessidades. Não oferecemos nenhuma garantia de que obterá um determinado resultado, a partir da compra e conclusão de qualquer um dos Serviços.

Os serviços e produtos que podem ser adquiridos no site e aplicação são:

– Planos de subscrição – Plano de subscrição mensal ou anual do membership Yoga Shala Online e mensalidade de aulas de Yoga presenciais;

– Pacotes de serviços agregados – Programa de Yoga individual, pacotes de terapias e massagens Soulbodywork, cartão de aulas presenciais;

– Cursos – a actualizar brevement;

– Sessões avulsas – Aulas de Yoga Online, eventos, workshops, e aulas de Yoga presenciais;

Sejam de grupo ou individuais, em formato digital ou presencial, e ainda produtos físicos de merchandising (a actualizar brevemente).

4.  Compra de Planos de subscrição através do site e aplicação 

4.1.   Para adquirir qualquer um dos Serviços on-line, deve registrar-se numa conta connosco através da aplicação.

4.2. Ao fazer um pedido de adesão a um dos planos de subscrição do Yoga Shala através do site,  está a adquirir o serviço de acordo com estes termos e condições. A Fátima Fernandes reserva-se o direito de cancelar ou recusar o seu pedido ou qualquer parte do seu pedido a qualquer momento até que seja confirmado de acordo com a cláusula 4.4 abaixo.

4.3. Após a conclusão do seu pedido e compra de Serviço através do Site, é enviado email de confirmação do seu pedido, assim como dos dados de acesso à aplicação e serviços online, quando aplicável, no caso dos planos de subscrição de serviços online.

4.4. Um acordo juridicamente vinculativo entre o estúdio Yoga Shala e o cliente passará a existir quando: (a) aceitarmos a compra do Serviço de plano de subscrição enviando-lhe um e-mail confirmando a compra (b) recebermos o pagamento da subscrição.

4.5. Se aderir aos planos de subscrição de serviços online com o teste gratuito de 7 ou 14 dias de acesso à aplicação, deverá fornecer os dados do seu cartão de crédito ou de débito. A conta será cobrada pelo preço da subscrição acordada no momento da conta, no último dia do teste, se não cancelar antes.

4.6. O pagamento recorrente do plano de subscrição ocorre 1 mês após a primeira cobrança, quando acordado a compra do plano mensal, ou 12 meses após a primeira cobrança, quando acordado a compra do plano anual. Exemplo: Se a inscrição no seu teste gratuito terminar no dia 9 de cada mês e for cobrado o seu pagamento mensal, a cobrança de renovação automática permanecerá no dia 9 para cada cobrança subsequente. O mesmo vale para a subscrição anual (12 meses), se o seu teste gratuito terminar no dia 10 de agosto de 2023, a data de renovação automática será 10 de agosto de 2024.

4.7. Os planos de subscrição são de renovação automática, e a cobrança recorrente é feita no mesmo meio de pagamento escolhido aquando do acordo de compra inicial. O cliente pode alterar o meio de pagamento através da sua conta na aplicação Momence.

4.8. Quando haja falha na cobrança do pagamento recorrente no meio de pagamento habitual, sucedem novas tentativas, a primeira 3 (três) dias depois da primeira tentativa, se o pagamento voltar a falhar, segue-se uma nova tentativa após 3 (três), e caso volte a falhar, existe uma última tentativa de cobrança após 3 (três) dias. Caso a terceira tentativa falhe, implica o cancelamento da subscrição, a impossibilidade de agendar e participar nos serviços associados à subscrição adquirida e de aceder aos conteúdos exclusivos. O cliente deve introduzir um novo meio de pagamento na sua área de cliente na aplicação Momence ou comunicar por email para fatima@yogashala.pt.

4.9. Reembolso e cancelamento do plano de subscrição

4.9.1 Sujeito à cláusula 4.9.2 abaixo, onde aceitamos/confirmamos o Serviço que está sendo adquirido por si e firmamos um acordo juridicamente vinculativo, então o cliente tem permissão para cancelar a compra do Serviço.

4.9.2. Se adquiriu o plano de subscrição de serviços e já acessou à aplicação, fez o download de todo ou parte do Serviço e/ou começou a usar esse Serviço, não terá direito a receber um reembolso do seu pedido. De acordo com os pressupostos na Lei n.º 47/2014, de 28/07, o utilizador tem o direito de requerer a devolução do produto num prazo de 14 dias, exceto quando, como previsto no Artigo 17.º, este tenha já usufruído ou iniciado a utilização do produto ou serviço.

4.9.3. Não obstante a cláusula 4.1, não há outro direito de cancelar ou alterar a sua compra do Serviço.

4.9.4. Para cancelar o seu plano de subscrição, pode-o fazer a qualquer momento durante a sua subscrição, sendo que não será renovada e efectuada a cobrança recorrente na data de vencimento seguinte, podendo continuar a usufruir do plano de subscrição até essa data. 

4.10. Preços

4.10.1. Os preços dos Serviços são os estabelecidos no Site e aplicação no momento em que realizou a aquisição dos mesmos.

4.10.2. Salvo especificação em contrário no momento da compra do Serviço, os preços estão isentos de IVA, ao abrigo do art. 53 do CIVA.

4.10.3. O preço do Serviço selecionado por si no Site e aplicação será debitado no seu cartão de crédito/débito no momento da compra, nos termos da cláusula 4.6.

4.10.4. Quaisquer taxas cobradas pela operadora do seu cartão de débito ou crédito em conexão com a compra do Serviço de subscrição serão por sua própria conta e a Fátima Fernandes não será responsável por elas.

4.10.5. Será responsável por todos os custos incorridos em conexão com o seu acesso a qualquer outro curso ou serviço on-line ou presencial, que não esteja incluído na oferta descrita dos planos de subscrição no site e aplicação.

4.10.6. A Fátima Fernandes reserva-se o direito de alterar os preços dos planos de subscrição, informando antecipadamente num prazo mínimo de 60 dias das alterações previstas no preçário. 

5. Compra de pacotes de serviços agregados através do site e aplicação

5.1. Para adquirir qualquer um dos Serviços on-line, deve registrar-se numa conta connosco através da aplicação.

5.2. Ao fazer um pedido de adesão a um dos pacote de serviços agregados do Yoga Shala através do site,  está a adquirir o serviço de acordo com estes termos e condições. A Fátima Fernandes reserva-se o direito de cancelar ou recusar o seu pedido ou qualquer parte do seu pedido a qualquer momento até que seja confirmado de acordo com a cláusula 4.4 abaixo.

5.3. Após a conclusão do seu pedido e compra de Serviço através do Site, é enviado email de confirmação do seu pedido, assim como dos dados de acesso à aplicação Momence e serviços online, quando aplicável, no caso dos pacotes de serviços agregados online. Na área de cliente na sua conta é possível fazer o agendamento individual de cada um dos serviços agregados no pacote adquirido, nos dias e horas disponibilizados na aplicação.

5.4. Um acordo juridicamente vinculativo entre o estúdio Yoga Shala e o cliente passará a existir quando: (a) aceitarmos a compra do Serviço de pacote de serviços agregados enviando-lhe um e-mail confirmando a compra (b) recebermos o pagamento da compra.

5.5. O pagamento do Serviço pacote de serviços agregados é realizado no momento da compra, através do meio de pagamento selecionado, cartão de débito ou cartão de crédito.

5.6. Devolução, reembolso e cancelamento do pacote de serviços agregados

5.6.1. A lei reserva ao cliente o Direito ao Arrependimento, permitindo um reembolso no prazo de 14 dias após a compra.

O cliente compreende e aceita que a página de venda do produto ou serviço5 fornecerá toda a informação para que possa decidir conscientemente a sua compra e que, sendo estes produtos de download ou acesso imediato, a realização do download ou o acesso a alguma aula implica a perda do  direito à livre resolução do contrato enquadrado no art. 17º nº1, l), i) e ii) do DL n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.

5.6.2. Não obstante a cláusula 5.6.1., não há outro direito de cancelar ou alterar a sua compra do Serviço de pacote de serviços agregados.

5.7. Agendamento, cancelamento e reagendamento das sessões/serviços integrantes do pacote de serviços agregados

 5.7.1. O agendamento das sessões ou serviços deve ser efectuada na aplicação usando os créditos disponíveis, correspondente a 1 crédito por sessão ou serviço, excepto quando mencionado em contrário, dentro da data de validade do pacote de serviços agregados.

5.7.2. É possível efectuar o reagendamento de um serviço ou sessão quando não é possível comparecer na data inicialmente agendada. Deve proceder ao cancelamento da sessão agendada inicialmente, até 24 horas da data, e de seguida, efectuar novo agendamento utilizado o crédito respectivo da sessão/serviço que é devolvido ao cliente com o cancelamento, atendendo às datas e horas disponíveis no momento do reagendamento.

5.7.3. Quando não é possível cancelar a mais de 24 horas antes da data inicialmente programada, deve enviar email para fatima@yogashala.pt a solicitar o cancelamento, para que manualmente possa ser conferido o direito a reagendamento.

5.7.4. No caso de não comparecimento na sessão ou serviço, esse crédito associado fica revogado e caduca, não é possível fazer reagendamento e nem proceder ao reembolso ou devolução do crédito correspondente.

5.7.5. Existe um limite de 3 (três) reagendamentos por sessão/serviço. Findo este número de tentativas a sessão ou serviço associado revogado e caduca, não é possível fazer reagendamento e nem proceder ao reembolso ou devolução do crédito correspondente ou valor pago.

5.7.6. Os pacotes de serviços agregados tem uma validade em número de dias para que o cliente possa usufruir das sessões/serviços inclusos no pacote adquirido. Após a expiração dessa data de validade, as sessões/serviços não usufruídos caducam, e os seus respectivos créditos. Não é possível a devolução ou reembolso do crédito correspondente à sessões ou sessões expiradas, ou valor pago. 

5.8.  Preços

O preço do Serviços de pacotes de serviços agregados é o estabelecido no Site e aplicação no momento em que realizou a aquisição dos mesmos. O cliente beneficia de um desconto sobre o valor individual de cada serviço, quando no caso de sessão/serviço também passível de ser adquirido avulso,  quando incluído num pacote de serviços agregados.

5.8.1 Salvo especificação em contrário no momento da compra do Serviço, os preços estão isentos de IVA, ao abrigo do art. 53 do CIVA.

5.8.2. O preço do Serviço selecionado por si no Site e aplicação será debitado no seu cartão de crédito/débito no momento da compra, nos termos da cláusula 5.5.

5.8.3. Quaisquer taxas cobradas pela operadora do seu cartão de débito ou crédito em conexão com a compra do Serviço de pacote de serviços agregados serão por sua própria conta e a Fátima Fernandes não será responsável por elas.

5.8.4. Será responsável por todos os custos incorridos em conexão com o seu acesso a qualquer outro curso ou serviço on-line ou presencial, que não esteja incluído na oferta descrita dos pacotes de serviços agregados no site e aplicação.

5.8.5. A Fátima Fernandes reserva-se o direito de alterar os preços dos pacotes de serviços agregados sem aviso prévio. O valor do preço actualizado e taxas incluídas é sempre confirmado no momento da confirmação da compra.

6. Compra de sessões avulsas através do site e aplicação

6.1. Para adquirir qualquer um dos Serviços on-line, deve registrar-se numa conta connosco através da aplicação.

6.2. Ao fazer um pedido de adesão a uma das sessões avulsas do Yoga Shala através do site,  está a adquirir o serviço de acordo com estes termos e condições. A Fátima Fernandes reserva-se o direito de cancelar ou recusar o seu pedido ou qualquer parte do seu pedido a qualquer momento até que seja confirmado de acordo com a cláusula 4.4 abaixo.

6.3. Após a conclusão do seu pedido e compra de Serviço através do Site, é enviado email de confirmação do seu pedido, assim como dos dados de acesso à aplicação Momence e serviços online, quando aplicável, no caso das sessões avulsas online. Na área de cliente na sua conta é possível fazer o agendamento da sessão avulsa, nos dias e horas disponibilizados na aplicação.

6.4. Um acordo juridicamente vinculativo entre o estúdio Yoga Shala e o cliente passará a existir quando: (a) aceitarmos a compra da sessão avulsa enviando-lhe um e-mail confirmando a compra (b) recebermos o pagamento da compra.

6.5. O pagamento do Serviço sessão avulsa é realizado no momento da compra, através do meio de pagamento selecionado, cartão de débito ou cartão de crédito.

6.6. Existe a possibilidade de pagamento de um valor de Reserva nas sessões avulsas, em que essa modalidade de pagamento esteja prevista na sua descrição no site e aplicação, ao invés do preço total. O valor remanescente é devido no dia da sessão, e deve ser pago em dinheiro antes da sessão adquirida.

O preço final da sessão é sempre o indicado no site e aplicação.

Nos casos em que se possa aplicar, o cliente pode optar por pagar o preço total da sessão, ou o valor da reserva, que corresponde a uma porção do preço total.

Por exemplo nas sessões de massagem Soulbodywork nas instalações do estúdio Yoga Shala em Portimão, o valor de reserva corresponde a 20% do preço total, utilizado o código de desconto RESERVA20 no carrinho de compras. Quando validado o código (sempre em letras maiúsculas) o valor a pagar vai corresponder ao valor da reserva.

Por exemplo, nas sessões avulsas de Eventos e Workshops nas instalações do estúdio Yoga Shala em Portimão, o valor de reserva corresponde a 10€, utilizado o código de desconto RESERVA10 no carrinho de compras. Quando validado o código (sempre em letras maiúsculas) o valor a pagar vai corresponder ao valor da reserva.

Os respectivos códigos de desconto para cálculo do valor de reserva são indicados na descrição das sessões avulsas em que se aplique, podendo ser diferentes dos exemplos aqui mencionados.

6.7. Agendamento, cancelamento e reembolso das sessões avulsas

6.7.1. O agendamento das sessões avulsas deve ser efectuada na aplicação usando os créditos disponíveis, correspondente a 1 crédito por sessão ou serviço, excepto quando mencionado em contrário, dentro da data de validade para a marcação da sessão, salvo, quando se trata de uma sessão com data fixa.

6.7.2. É possível efectuar o reagendamento de um serviço ou sessão quando não é possível ao cliente comparecer na data inicialmente agendada, ou data fixa da sessão.

Deve proceder ao cancelamento da sessão agendada inicialmente, até 24 horas antes da data marcada, e de seguida, efectuar novo agendamento utilizado o crédito respectivo da sessão que é devolvido ao cliente com o cancelamento, atendendo às datas e horas disponíveis no momento do reagendamento, apenas no mesmo tipo de serviço.

Por exemplo se se tratar de uma sessão de Vivência Meditativa, apenas é possível reagendar numa data futura para uma mesma sessão de Vivência Meditativa. Quando tal não seja possível, envie email para fatima@yogashala.pt com o pedido para realocar o crédito da sessão comprada a outro tipo de sessão.

Se por outro lado, se se tratar por exemplo de uma massagem Thai Yoga de 60 minutos, basta reagendar no calendário disponível para esse tipo de sessão.

6.7.3. Quando não é possível cancelar a mais de 24 horas antes da data inicialmente programada, deve enviar email para fatima@yogashala.pt a solicitar o cancelamento, para que manualmente possa ser conferido o direito a reagendamento.

Caso não pretenda o reagendamento, é possível reembolso do valor pago, deduzido de uma penalização de 10 (dez) Euros.

6.7.4. No caso de não comparecimento sem aviso prévio, o crédito associado à sessão é revogado e caduca, não é possível fazer reagendamento e nem proceder ao reembolso ou devolução do crédito correspondente ou valor pago.

6.7.5. Existe um limite de 3 (três) reagendamentos por sessão avulsa, num prazo máximo de 60 dias. Findo este número de tentativas ou o prazo máximo, a sessão revoga e caduca, não é possível fazer reagendamento e nem proceder ao reembolso ou devolução do crédito correspondente ou valor pago.

6.7.6. Conforme a natureza do evento e antecedência necessária para a sua preparação poderão existir excepções às regras acima de cancelamento, reagendamento e reembolso de sessões avulsas. Confirme sempre na descrição de cada sessão.

6.8.  Preços

6.8.1 Salvo especificação em contrário no momento da compra do Serviço, os preços estão isentos de IVA, ao abrigo do art. 53 do CIVA.

6.8.2. O preço do Serviço selecionado por si no Site e aplicação será debitado no seu cartão de crédito/débito no momento da compra, nos termos da cláusula 5.5.

6.8.3. Quaisquer taxas cobradas pela operadora do seu cartão de débito ou crédito em conexão com a compra do Serviço de sessões avulsas serão por sua própria conta e a Fátima Fernandes não será responsável por elas.

6.8.4. Será responsável por todos os custos incorridos em conexão com o seu acesso a qualquer outro curso ou serviço on-line ou presencial, que não esteja incluído na oferta descrita das sessões avulsas no site e aplicação.

6.8.5. A Fátima Fernandes reserva-se o direito de alterar os preços das sessões avulsas sem aviso prévio. O valor do preço actualizado e taxas incluídas é sempre confirmado no momento da confirmação da compra.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Aceito e concordo sem reservas com os termos e condições aqui apresentados, que declaro ter lido e compreendido na íntegra.

Contacte-nos

Se tiver alguma dúvida em relação aos Termos e Condições, pode contactar-nos através do seguinte endereço: fatima@yogashala.pt